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As drogas e o novo perfil das mulheres

As drogas e o novo perfil das mulheres

prisioneiras no Estado do Rio de Janeiro

 

 

Introdução

 

Esta é a síntese de uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro, entre os anos 1999 e 2000, junto às mulheres encarceradas no sistema penitenciário. A idéia foi a de realizar um mapeamento das condições em que se encontram as mulheres presas e, sobretudo, de tentar identificar situações de violência familiar e institucional pelas quais essas mulheres passam. Essa preocupação foi norteada pela hipótese de que existe uma relação, se não de causa e efeito, mas no mínimo de reprodução e continuidade, entre a participação em atividades criminosas e trajetórias de violências experimentadas na infância, adolescência e/ou fase adulta. Por outro lado, se pretendeu iluminar o cenário obscuro e perverso da violência exercida no interior das instituições que estimula a permanência no crime.

 

Metodologia

 

A metodologia adotada privilegiou o contato direto com a população carcerária pela aplicação de questionário individual.

 

Resultados

 

Variações no volume da população carcerária foi a primeira revelação do trabalho. O número de mulheres presas no sistema penitenciário estadual, em comparação ao último censo penitenciário de 1988, cresceu 132%, uma taxa de crescimento 36% superior à do aumento do número de homens presos no mesmo período.

 

Esse dado surpreendeu bastante, embora o aumento de mulheres presas, 3,2% em 1988 e 3,7% em 2000, em comparação às taxas masculinas, tenha se apresentado pouco significativo, reforçando as estatísticas do mundo inteiro que revelam uma sub-representação da criminalidade feminina nas populações prisionais.

 

O que se observou nos últimos doze anos foi um aumento do número de mulheres encarceradas por envolvimento no tráfico de drogas, seja como usuárias, seja como traficantes. Isso representa uma escalada de adesão a esses delitos por parte das mulheres, mudando as estatísticas de 32,6% em 1988, para 56,1% em 2000.  Nesse mesmo sentido, em 1988 não havia nenhuma mulher condenada por Extorsão Mediante Seqüestro, enquanto que em 2000 as estatísticas apontam 9,3% de presas condenadas por esse crime. O aumento é sintomático, considerando que se trata de uma infração penal tipicamente cometida por traficantes ou entre traficantes, com a finalidade de angariar recursos para os seus negócios e/ou para extorquir os grupos rivais. Nesse caso o número de mulheres condenadas por envolvimento no tráfico de drogas e crimes afins passa para 65,4% em 2000.

 

Há um novo cenário desenhado pelo alastramento do tráfico de drogas no Rio de Janeiro e no mundo, que agora vem seduzindo também as mulheres para uma atividade anteriormente fortemente limitada ao gênero masculino que não aceitava mulheres nas suas atuações. É certo que isso não se trata de uma maior disposição das mulheres para infringir as leis, mas seguramente porque as diversas engrenagens criadas em torno da criminalização das drogas, aliadas à corrupção dos agentes do estado e à impunidade “negociada” tanto pela polícia como pelos traficantes, aumentaram o leque de possibilidades e as chances de praticar infrações, tanto para homens como para mulheres.

 

Os valores da sociedade patriarcal, presentes ainda na sociedade em geral, mas que têm uma conotação bastante pronunciada nas famílias humildes (de onde procede a massa carcerária), ficaram evidentes nas respostas das prisioneiras quando perguntadas sobre o lugar que ocupavam na “rede” do tráfico. Em torno de 50% referiu-se a funções subsidiárias ou subalternas tais como “mula” ou “avião” (que transporta a droga), como “vapor” (que negocia pequenas quantidades no varejo), como assistente/fogueteira” (que controla a presença da polícia). Uma parte (27%) se definiu como “bucha” (a pessoa que está presente na cena em que são efetuadas as prisões de alguém envolvido) e outras 10,7% como cúmplices. Muito poucas se identificaram como “vendedoras” sem especificar em que escalão se situavam e apenas uma pequena parte se intitulou nos papéis principais como “abastecedora/distribuidora”, “traficante”, “caixa/contabilidade”, “gerente” e “dona de boca”.

 

Vale lembrar que quando se trata de extorsão mediante seqüestro, as mulheres normalmente desempenham papel secundário, atuando, via de regra, na estrutura de suporte (cozinheiras de cativeiro, emprestando a casa, etc,) deixando aos homens as tarefas mais arriscadas.

 

O fato de ocuparem posições subsidiárias torna as mulheres mais vulneráveis nas mãos da política de repressão ao tráfico, pois elas têm poucos recursos para negociar sua liberdade quando capturadas. 

 

Sobre a atuação policial, os dados denunciando a prática de torturas, agressões e ameaças foram assustadores: 355 presas (65%) sofreram maus tratos por parte dos policiais, seja da Polícia Civil, Militar ou Federal.

 

Abaixo algumas cifras dessa violência, que não constitui um desvio eventual e esporádico contra as mulheres presas, mas um procedimento padrão no Rio de Janeiro, sobretudo contra as populações das favelas:

 

- 298 (83,9%) teriam sido xingadas e humilhadas;

- 249 (70,3%) teriam sido espancadas;

- 189 (53,2%) teriam sofrido ameaças de morte;

- 189 (53,2%) teriam sofrido tentativa de suborno;

- 189 (38%) teriam experimentado outras formas de maus tratos, como sufocação com saco plástico, agressão

física, roubo, tortura psicológica, negligência e outras ameaças;

- 52 (14,7%) teriam sofrido afogamento;

- 50 (14,1%) teriam recebido choques elétricos;

- 38 (10,7%) teriam sido abusadas sexualmente.

Além disso, 31% das presas tiveram um ou mais companheiros assassinados, 20,6% tiveram pelo menos um irmão morto por homicídio e 9,5% perderam um ou mais irmãos e um ou mais companheiros vítimas de assassinato.

 

A violência não se resume, contudo, à esfera das polícias. Setenta presas (13,4% do conjunto das entrevistadas) passaram por juizados da infância e da adolescência em algum momento de suas vidas. Vinte delas (30%) afirmam terem sido tratadas com brutalidade.

 

Sobre as condições no sistema prisional, ali também a violência faz parte do cotidiano das presas, embora esse tenha sido um dado difícil de ser esclarecido na sua real dimensão, pois muitas presas, com medo de represálias, não se manifestaram. Sempre tinham o cuidado de se certificar de que não estavam sendo vigiadas. Contudo, há relatos de espancamento (9,0%), de torturas (7,3%) e de ameaças (17,4%) por parte de funcionários e funcionárias. Ao todo, 24% das presas se disseram vítimas de alguma violência praticada pelo(a)s funcionário(a)s do sistema.

 

Perguntadas sobre os principais motivos que as levaram ao crime, ou por que fizeram do tráfico de droga uma profissão, as respostas mais freqüentes foram influências de terceiros, quase sempre homens com quem têm ou tiveram vínculos afetivos fortes (maridos, companheiros, namorados, filhos), seguida de dificuldades financeiras, aliadas à falta de perspectiva de emprego e da atração pelos altos “salários” da droga.

 

Muitas delas não identificaram nenhum motivo que justificasse seu envolvimento com o crime, pois “nasceram na droga” direta ou indiretamente. Originárias na grande maioria de zonas pobres da periferia e das favelas, algumas nasceram na prisão, filhas de pais criminosos e, quando completaram a idade penal, foram recolhidas ao mesmo presídio onde haviam nascido, depois de terem sido meninas de rua, praticando pequenos furtos e consumindo todo o tipo de drogas, desde cola de sapateiro a cocaína.

 

Foi alta a proporção de mulheres que afirmaram ter abusado das drogas em algum momento da vida (42,2%), enquanto apenas 17,6% declararam ter bebido muito. Isso se deveu, provavelmente, a uma tendência a minimizar os riscos do álcool, que não está envolvido em atividades ilegais.

 

Com relação a continuarem consumindo droga depois de presas, muitas relataram que a droga entra livremente nas unidades, quer pela mão de familiares que subornam as agentes penitenciárias, quer pelas próprias funcionárias ou policiais que fazem a vigilância nas guaritas. Entre as prisioneiras, existem as “robôs” - presas que fornecem drogas –, que agem em comum acordo  com as funcionárias ou funcionários que também vendem  droga dentro das unidades.

 

A droga nos presídios é tolerada e considerada um mal necessário, onde as autoridades ou são omissas ou coniventes. Pode-se afirmar ainda que a droga, dentro das unidades, não é combatida por inúmeras razões, dentre elas, a possibilidade de subornar, de intimidar e de usá-la como pretexto para a aplicação de uma disciplina individualizada ou de vingança pessoal.

 

Um aspecto interessante de se observar nos presídios femininos é a completa ausência de comandos e grupos organizados, como ocorre nos presídios masculinos. Ao contrário dos homens, que estão distribuídos pelas unidades penitenciárias por facções, as mulheres não pertencem a nenhuma facção e têm muita dificuldade em se unir e se organizar. Estão sempre competindo: existem as que dependem do consumo permanente de drogas e por isso não podem se indispor com as funcionárias da casa; as que vivem as funções de puxa-sacos ou alcagüetes, constantemente espionando para “entregar” alguém; as “crentes” (grupos de religiosas que pertencem às igrejas pentecostais) que têm privilégios de celas especiais (muitas atuam como alcagüetes); as estrangeiras, que sofrem todos os tipos de discriminação (todas condenadas por tráfico de drogas); as que trabalham e, como o trabalho nas prisões é escasso, não querem perdê-lo por nada (podem também atuar como espiãs); e as rebeldes, que não se sujeitam a nada, contestam sempre, vivem na “tranca” (cela de isolamento), geralmente são as mais jovens e drogadas.

 

Perfil demográfico e sócio-cultural das Prisioneiras

 

Idade, Cor e Escolaridade

 

A população carcerária feminina é jovem: 76,1% das presas têm entre 18 e 39 anos. O número de presas com idades entre 18 e 30 anos corresponde a 41,6%. Um dado interessante, porém, diz respeito a algumas prisioneiras que ingressaram no comércio da droga com idade avançada, ou seja, depois de se aposentarem ou de atingirem a idade de 50/60 anos.

 

Mulheres negras (pardas e pretas), assim como as mulheres mais jovens, estão sobre-representadas no sistema carcerário fluminense (56,5%). Contudo, essa taxa diminuiu nesses últimos doze anos, pois, segundo o Censo Penitenciário de 1988, as não-brancas perfaziam naquele momento 70% da população carcerária. Esse aumento da proporção de brancas, em parte, deve-se ao aumento de mulheres de qualquer cor envolvidas com drogas, inclusive as brancas, como é o caso das estrangeiras de origem caucasiana condenadas por esse crime no Rio de Janeiro.

 

O perfil educacional das presas é nitidamente muito baixo: mais de dois terços (68,5%) das mulheres encarceradas nunca freqüentaram escola ou têm somente primeiro grau incompleto e 12,6% se disseram analfabetas.

 

Origem

 

Há uma absoluta predominância de brasileiras, provenientes, sobretudo do Rio de Janeiro (74,8%) e de outros estados da Região Sudeste. Apenas 26 são estrangeiras, na maioria africanas (9), portuguesas (5) e sul-americanas (4). Do total de presas, 89% disseram ter nascido e passado a maior parte de suas vidas em áreas urbanas.

 

Trabalho

 

Antes da prisão, 94,1% das mulheres já haviam trabalhado em alguma atividade remunerada e, quando foram presas, quase 60% estavam trabalhando: como domésticas (24,6%), no comércio (23,0%) e como prestadoras de serviço (11,6%), sendo que 9% declararam estar envolvidas em atividades criminosas. Predominaram as ocupações de baixa qualificação, e salários muito baixos. As atividades de comércio, na maioria das vezes, eram informais, conhecidas como de camelô (venda ambulante na rua) que, em determinadas circunstâncias, serviam à venda e distribuição de drogas, principalmente para crianças, jovens e estudantes universitários nas portas e mesmo dentro dos estabelecimentos de ensino. Portanto, embora, apenas 9% das condenadas tenham admitido praticar atividades criminosas, é possível deduzir, com certa margem de acerto, que muitas que se definiram como comerciantes podiam estar camuflando a atividade para comercializar drogas. Destacou-se ainda que a maioria das presas (54%) disse ter começado a trabalhar antes dos 16 anos de idade, sendo que 24,6% começaram antes dos 13 anos de idade.

 

Quanto ao trabalho prisional, esse foi quase inexistente, embora uma parte (52,1%) das presas fossem as encarregadas dos serviços de limpeza e conservação das unidades, bem como de outros serviços como cozinha, enfermaria, cantina etc. Apenas 61 das entrevistadas (11,6%) exerciam trabalho remunerado.

 

As mulheres presas estão imersas em histórias de violência

 

A violência foi e continua sendo um elemento constante na vida das mulheres entrevistadas, tanto do ponto de vista da experiência individual, quanto em relação aos parentes próximos. Mais de 95% foram vítimas de violência em alguma das seguintes situações: na infância, por parte dos responsáveis; na vida adulta, por parte dos maridos/companheiros; e quando foram presas, por parte de policiais civis, militares ou federais. 75% das presas sofreram violência em pelo menos duas dessas situações e 35% nas três circunstâncias.

 

Do total de presas, 72% disseram ter sofrido violência física, psicológica ou sexual na infância; 74,6% foram vítimas de um ou mais desses tipos de agressões no casamento e 57,1% disseram-se vitimadas em ambas as situações.

 

Conclusão

 

O estudo concluiu que a maior parte das presidiárias chega às prisões trazendo uma história prévia de maus-tratos e/ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos). Isso não significa que tais experiências possam ser consideradas indutoras da criminalidade ou diretamente responsáveis pela entrada no sistema penal, pois certamente a maior parte das mulheres vítimas de agressão, assim como das dependentes de álcool e de outras drogas, está fora das cadeias e penitenciárias. O que os dados mostram é que a prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, parece ser apenas mais um elo de uma cadeia de múltiplas violências que conformam a trajetória de uma parte da população feminina. O ciclo da violência, que se inicia na família e nas instituições para crianças e adolescentes, perpetua-se no casamento, desdobra-se na ação tradicional das polícias e se completa nas penitenciárias, para recomeçar, provavelmente, na vida das futuras egressas.

 

Assim como não tem havido esforços efetivos no sentido de compreender as motivações e as circunstâncias em que ocorrem os crimes praticados por mulheres, não existem iniciativas no sentido de prevenir a criminalidade feminina e, tampouco, de conceber uma política penitenciária específica para as mulheres presas. Diante desse cenário de negligência e esquecimento da questão de gênero, não surpreende o fato de as mulheres só serem lembradas quando um crime de grande repercussão, que tem a participação ou a autoria de uma mulher, chega às manchetes de jornal. Nesses momentos, produz-se uma atmosfera sensacionalista, em relação a uma suposta escalada de participação das mulheres no crime, até que a violência praticada por homens retorne à cena e elas voltem a ser novamente esquecidas.

 

Iara Ilgenfritz

 

Fonte: SOARES, Bárbara Musumeci;

ILGENFRITZ, Iara. Prisioneiras - vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro, Ed. Garamond, 2002.