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Prisão: uma tecnologia defasada

Trabalho de Conclusão de Curso na área de Jornalismo apresentado no Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Orientador: Carlos Marcos Avighi

Resumo

O trabalho é um ensaio com viés jornalístico e acadêmico (ensaio-reportagem) que pretende abordar a razão de ser da prisão. Para tal propósito tomou-se a obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, como referência teórica. Por isso, a prisão foi vista em seus aspectos: repressivo; ressocializador; e político. A finalidade repressiva insere-se no âmbito do Direito Penal e Processual Penal, caracterizando a prisão como instrumento de Segurança Pública do Estado. A finalidade ressocializadora diz respeito ao caráter terapêutico da pena privativa de liberdade, expondo a prisão como lugar definido por um regime disciplinar rigoroso. Por fim, a finalidade política aponta o sucesso histórico da prisão como tecnologia para delimitar e manter sob controle, dentro de um nível adequado de tolerância, o problema de uma criminalidade específica, desestruturadora das relações de capital – a delinqüência.

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Palavras-chave: Prisão; Justiça Criminal; Regime Disciplinar; Criminologia; Ressocialização.

The work is a kind of article with a journalistic and academical focus. It is about the reasons for the existence of prision. To this purpose, there is the book of Michel Foucault, "Watch and Punish", as a theoretical reference. So, prision is understood in its aspects repressive, ressocializer and political. The repressive aspect is in College of Law, it understands the prision as a tool of Public Safety. The socializer aspect is about the therapy of enprisionment – the prision as a space where there is a severe disciplinaire regime. At last, the political aspect points to the historical sucess of prision as a technology to delimitate and control, in a suitable level of tolerance, the question of specific criminality that disturbs capital relations – the delinquent.

Key-words: Prision; Criminal Justice; Disciplinaire Regime; Criminology; Ressocializer.